Posse de Edivaldo Júnior será na FIEMA

Holanda Junior, prefeito eleito em São Luís.

Está confirmada toda a programação de posse para o prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), no dia 1º de janeiro de 2013. A solenidade será realizada na FIEMA (Federação das Indústrias do Maranhão), localizada no retorno da COHAMA, às 17h.

Antes da solenidade de posse do prefeito eleito, teremos por volta das 15h, a solenidade de posse da nova composição da Câmara de Vereadores de São Luís. Os 31 vereadores eleitos em outubro serão empossados e logo após a posse, teremos a primeira Sessão Ordinária do parlamento municipal.

A Sessão Ordinária será presidida pelo decano da Casa, o vereador José Joaquim (PSDB), que terá a responsabilidade de comandar a eleição para a Mesa Diretora visando o biênio 2013/2014. Até o momento, apenas os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT) e o atual presidente da Câmara, Pereirinha (PSL), são os candidatos, mas não está descartada ainda a possibilidade de uma terceira via.

Somente após a eleição e que teremos a posse de Edivaldo Júnior, pois será a nova Mesa Diretora que dará posse ao prefeito eleito de São Luís.

Do blog do Jorge Aragão.

Lá vem o golpe! Vejam o que publicou o site Uol sobre os royalties.

STF derruba pedido de urgência para Congresso analisar vetos a royalties; Sarney vai recorrer

Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux decidiu nesta segunda-feira (17) aceitar o pedido dos parlamentares do Estado do Rio de Janeiro, que conseguiram, assim, derrubar o pedido de urgência para análise dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo.

"Defiro o pedido liminar nos termos em que formulados para, inaudita altera parte, determinar à Mesa Diretora do Congresso Nacional que se abstenha de deliberar acerca do veto parcial nº 38/2012 antes que se proceda à análise de todos os vetos pendentes com prazo de análise expirado até a presente data, em ordem cronológica de recebimento da respectiva comunicação, observadas as regras regimentais pertinentes. Cumpra-se imediatamente por Oficial de Justiça. Publique-se", diz a decisão de Fux, relator do assunto no Supremo.

 

Caso não tivesse sido derrubado, o pedido de urgência analisaria a derrubada do artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso, que reduzia a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigência aos Estados e municípios produtores de petróleo -- em especial Rio de Janeiro e Espírito Santo, e, com isso, haveria aumento dos ganhos dos demais Estados, a partir de janeiro de 2013.

 

De acordo com a Mesa Diretora do Congresso, a sessão conjunta do Congresso Nacional ainda não foi cancelada e continua marcada para esta terça-feira (18), às 19h.  No entanto, com a decisão do ministro Fux, o presidente do Congresso, o senador José Sarney (PMDB-AP) ou quem estiver presidindo a sessão não poderão colocar a apreciação do veto dos royalties na frente dos outros mais de 3.000 vetos que aguardam na fila para serem votados.   

 

Na quarta-feira (12) da semana passada, em sessão marcada por bate-boca, o Congresso aprovou  requerimento de urgência para análise dos vetos da presidente Dilma. O plenário da Câmara aprovou por 348 votos a 84 e 1 abstenção; no Senado, o placar foi de 61 votos a 7. 

 

Na semana passada, os deputados do Estado do Rio de Janeiro Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Alessandro Molon (PT-RJ) e o senador fluminense Lindbergh F

Deputada afirma que a governadora veta, quando o assunto é Tuntum

Deputada Cleide Coutinho

A deputada estadual Cleide Coutinho, questionada por esse blogueiro sobre as emendas destinadas a Tuntum, afirmou que tem lutado muito por melhorias no referido município. O fato é que a governadora, não sei por qual motivo, anda vetando tudo que é destinado aos tuntuenses. Sabemos que o município de Tuntum anda longe de ser um dos favoritos de Roseana, mas é intrigante saber que o atual prefeito Chico Cunha passou quatro anos lendo a cartinha dos Sarney´s e ainda assim, o que o nosso município recebeu em troca foi o abandono.
Definitivamente é fato! Roseana só pisa os pés dela em Tuntum de quatro em quatro anos e isso se a situação estiver preta.
Outro sumido é o secretário de saúde Ricardo Murad, esse é mais cara de pau ainda. O secretário midiático e super poderoso além de não aparacer pra agradecer a excelente votação ainda fez questão de sepultar a saúde de Tuntum. Hospitais abandonados pelo poder público e o povo que se lasque! É baseado nesse tipo de atitude que funciona a engrenagem do grupo Sarney.

Tuntum: Dupla desaparecida

De qualquer forma o prefeito Chico Cunha é quem vai levando a carga de um péssimo gestor. Mas convenhamos, apoiar a governadora corrupta e o secretário mau caráter é admissível quando o povo se beneficia de alguma forma, agora dar apoio a bandidos e ter uma banana como permuta é condenável mesmo!

Enquanto isso o prefeito eleito, Cleomar Tema se rebola tentando projetar uma estratégia com o objetivo de resolver os atuais problemas, que não são poucos. Sabe-se que já há um anestesista que irá fazer parte do quadro da saúde, isso já é um excelente começo. Mas com esse governo sabemos que as dificuldades serão muitas. O detalhe é que a população não quer saber de dificuldades, quer saber de soluções e dr. Tema tem a obrigação de desfazer a lambança dos últimos quatro anos.

Veja algumas das emendas de Cleide Coutinho destinadas a Tuntum:

EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO 2008
 
Aquisição de material escolar - R$ 85.000,00
Recuperação de Rodovia Vicinal - R$ 185.000,00
 
EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO 2009
Obras, equipamentos escolar, capacitação de recurso humanos e material didático/pedagógico - R$ 185.000,00
Construção da vicinal, Belém e Cocal de Dentro e Recuperação da estrada Olho d'água   - R$ 200.000,00
 
EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO 2010
Obs. Pendente, assim que localizar envio
 
EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO 2011
 
Nº 150/2010 - Eventos Culturais ligados ao carnaval e as festividades juninas - R$ 200.000,00
Nº 152/2010 - Aquisição de duas ambulâncias para o Sistema de Saúde do Município - R$ 300.000,00
 
EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO 2012
 
Nº 231/2011 - Aquisição de duas ambulâncias para o Sistema de Saúde do Município - R$ 300.000,00
 
EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO 2013
 
Obs. Ainda em prazo de entrega para apreciação em Plenário 
 
Aquisição de duas ambulâncias para o Sistema de Saúde do Município - R$ 300.000,00

Deputada Cleide Coutinho destaca Resolução do CRM que define destino de prontuários médicos de Hospitais desativados.

Dep. Cleide Coutinho

A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11) para registrar que através de uma Indicação de sua autoria, foi  aprovada  a Resolução CRM–MA nº 002/2012  estabelecida pelo presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM/MA), doutor Abdon Murad, e  pelos demais Conselheiros daquela Casa.

 Como médica e ex- proprietária de um hospital de Caxias que foi vendido ao Estado e transformado em Faculdade de Medicina e Enfermagem e preocupada com a saúde de um modo em geral,  destacou   que a referida Resolução regulamenta o destino dos prontuários médicos de clínicas hospitalares públicas ou privadas, quando do encerramento de suas atividades.

A Deputada informou ainda  que desde 2002, o Conselho Federal de Medicina aprovou algumas resoluções, determinando que seja feita  a guarda dos prontuários médicos durante 20 anos e que estes sejam disponibilizados apenas aos pacientes e seus familiares ou para atender ordens judiciais ou quando necessário para própria defesa do médico.

A Parlamentar confessou que sempre ficou preocupada com o destino dos prontuários médicos quando os hospitais são fechados.  “Pois para manter um arquivo médico funcionando, é preciso que haja uma estrutura física adequada para guardar os prontuários em condições de fácil manuseio, o que acarreta um elevado custo operacional. Na maioria das vezes quando as pessoas vendem o hospital ou fecham, não lembram e até muitas vezes não têm  condições de manter os prontuários disponíveis com funcionários,  estrutura física necessária e até médico”, afirmou.

Diante dessa realidade, Cleide Coutinho alertou  que nestes casos, os prontuários médicos acabam caindo nas mãos de pessoas inescrupulosas que fazem uso indevido e até criminoso dos mesmos,  principalmente em cidades do interior do Estado onde todos se conhecem. “Os prontuários retratam  a vida médica dos pacientes e revelam os segredos das internações de cada um quando das respectivas internações e que por isso devem ser mantidos em locais seguros, levando-se em conta a Ética que a classe médica segue”, disse.

Da assessoria

INDICAÇÃO E RESOLUÇÃO

No pronunciamento, a deputada disse que resolveu colher informações dos hospitais desativados e constatou que a maioria não guarda os prontuários médicos de maneira adequada e que estes são jogados em qualquer sala  podendo ser manuseados  por qualquer pessoa. “Por isso solicitei a essa Casa através de uma  Indicação de minha autoria, que o doutor Abdon Murad, presidente do CRM/MA, tomasse providência para regulamentar a situação, tendo entregue a ele nessa ocasião  a Indicação de minha autoria feita nesta Casa e uma cópia da  Resolução do Conselho Regional do Paraná ( nº 41/1992), que regulamenta o destino dos prontuários médicos de hospitais desativados que  já vigora a alguns anos”, lembra.

Assim, é que através  da Resolução nº 002/2012, o CRM-MA determinou que os prontuários médicos de clínicas hospitalares públicas ou privadas do Estado do Maranhão devem ser incinerados quando do encerramento de suas atividades.

 É importante destacar que a Resolução do CRM-MA determina que para serem incinerados os prontuários, é necessário que seja publicado em jornal de grande circulação uma  nota. esclarecendo o motivo da desativação do arquivo e colocando os mesmos à disposição dos pacientes e seus familiares, o que será repetido após 10 dias e só após 30 dias da última publicação é que os referidos prontuários serão incinerados.

Encerrou seu pronunciamento agradecendo a contribuição do CRM-MA através de seu Presidente Dr Abdon Murad e Conselheiros, destacando a importância da referida Resolução que dará tranqüilidade não só as pacientes com também aos seus familiares.

EDIVALDO ANUNCIA O SECRETARIADO DA CAPITAL, VEJA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

MARCIO JERRY SARAIVA BARROSO

É jornalista formado pela UFMA. Atuou em assessorias de ONGs e entidades sindicais; ex-professor de jornalismo da UFMA; coordenou a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária; foi secretário de Comunicação e de Governo do município de Imperatriz. É presidente do PCdoB de São Luís e foi coordenador geral da Campanha de Edivaldo Holanda Júnior em 2012.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 RICARDO ANDRÉ CARREIRA

Administrador pela UEMA, mestre em Gestão Empresarial pela FGV-RJ, especialista em Projetos pela UFMA. É professor dos MBAs da Escola de Negócios, professor de Ciências Contábeis e Administração da UFMA e Conselheiro Efetivo do CRA/MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DEBORAH LIMA BAESSE

Pedagoga, psicopedagoga, mestre em educação e militante de causas da infância e adolescência, direitos humanos e assistência social. É professora da UFMA e membro fundador do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE / MA).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ALLAN KARDEC BARROS DUAILIBE FILHO

Professor da UFMA, consultor da CAPES e ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Formado em Engenharia Elétrica pela UFMA e pós-doutor na área em universidades do Japão, foi pró-reitor da UFMA, diretor de pesquisa e é editor associado da Signal Processing, além de servir como revisor de vários periódicos e conferências de referência internacional.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

RAIMUNDO IVANIR ABREU PENHA

Advogado, pós-graduando em direito público, foi Presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas- UMES e Presidente do Conselho Estadual de Juventude. Atualmente é membro do Conselho Municipal de Juventude de São Luís.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

RODRIGO DOS SANTOS MARQUES

Professor, formado em Relações Internacionais pela London School of Economisc, em Londres e MBA Gestão Empresarial pela Fundação Dom Cabral. É mestre em Administração Internacional pela FGV. Sua experiência profissional inclui a Embaixada Brasileira em Londres, e o Banco de Investimento JP Morgan em Londres, Paris, Bruxelas e São Paulo. Proprietário do Grupo Educacional CEI-COC e professor de Relações Internacionais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

GERALDO CASTRO SOBRINHO

Professor de História, educador há 25 anos. Assumiu mandato na Câmara Municipal de São Luís na gestão em vigor, tendo atuado em favor da Transparência dos gastos municipais e mediação de conflitos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA

TATI LIMA

Formada em Farmácia e Bioquíimica pela UFMA. É pós-graduada em Gestão de Políticas Públicas pela FGV e Desenvolvimento Local pelo Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (Itália), Gestão Pública pela Universidade de Zaragoza (Espanha) e pela EMPRETEC – United Nations /SEBRAE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

RODRIGO MAIA ROCHA

Advogado militante, procurador do Estado do Maranhão, ex-membro por três mandatos do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. É professor da Escola Superior de Advocacia, pós-graduado em Processo Civil, Ciências Criminais e Direito Eleitoral. Hoje, é Conselheiro Seccional da OAB/MA, reeleito para seu segundo mandato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ANA EMÍLIA OLIVEIRA

Graduada em Odontologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF); é mestra e doutora pela Unicamp e pós-doutora pela University of North Carolina at Chapel Hill-USA (2006/2007), onde também atuou como professora convidada. É professora associada da UFMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA

BRENO GALDINO DE ARAÚJO

Delegado da Polícia Civil há nove anos, passou por Viana, Pedreiras e Itapecuru-Mirim. Foi adjunto do Departamento de Combate a Narcóticos e é Chefe do Departamento de Crimes Tecnológicos. É tutor da Rede Senasp e palestrante no combate aos crimes tecnológicos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

MYRIAN AGUIAR

Formada em Administração de Empresas e Ciências Contábeis na Universidade Católica de Minas Gerais com MBA em Gestão Empresarial. Tem mais de 30 anos de experiência no setor de transporte e tem trabalho reconhecido nacionalmente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

LUIZ CARLOS DE ASSUNÇÃO LULA FYLHO

É administrador de empresas, pós-graduado em Didática e em Gestão de Pessoas. Atualmente é mestrando em Administração. Foi Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e é empresário do setor de alimentação há 26 anos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

FELIPE COSTA CAMARÃO

Bacharel em direito pela UFMA, pós graduado em Direito Constitucional, Ciências Criminais, Direito Eleitoral e Direito do Consumidor.. Foi professor do Curso de Direito da Faculdade São Luís e da UNDB. Procurador Federal (Advocacia-Geral da União – AGU) dirigente do PROCON/MA entre 2011/2012. Atualmente é subprocurador-chefe da UFMA.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DELCIO RODRIGUES E SILVA NETO

É auditor do Município de São Luís e presidente da Associação de Auditores de Controle Interno de São Luís. Bacharel em Ciências Contábeis, é também especialista em Auditoria Governamental e Direito Tributário.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO

CAROLINA MORAES ESTRELA

Advogada e pós-graduada em Processo Civil pela UFAM, com experiências na Secretaria de Estado da Cultura, Ministério da Cultura e no Departamento Histórico, Artístico e Paisagístico do Estado do Maranhão – DPHP – MA.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

MARCOS LUÍS BRAID RIBEIRO SIMÕES

Advogado com atuação em Direito Civil, Bancário, Consumidor, Saúde e Administrativo. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes, MBA em Direito Civil e Processo Civil pela FGV, Atualizações no Curso Avançado de Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

Em Tuntum: Mercado tem obras concluidas

Do blog do Lobão

Concluída construção do Mercado Municipal

Não há mais o que fazer a não ser lavar’, assim falou o mestre de Obras Zeca do Calçamento se referindo ao término da construção do mercado Luis Gozaga da Cunha. A obra que foi iniciada no dia 15 de fevereiro era pra ser entregue bem antes, mas devido a burocracia no repasse dos recursos do convênio com a secretária de Infraestrutura do Governo do Estado só agora foi possível a sua conclusão.

      O novo Mercado Municipal é dotado de uma arquitetura moderna em toda sua estrutura, a começar pelo teto que é feito por um robusto aparelhamento metálico, no seu interior há 19 boxs para venda de carne, 15 para verduras e quatro banheiros. A parte externa é composta por 39 boxs e quatro entradas para a área interna com portas de vidro (blindex).

A construção não teve somente o mero compromisso de substituir a anterior por estar desgastada, mas sim inovar e oferecer melhores condições de trabalho e acessibilidade dos serviços aos usuários. O prefeito Chico Cunha ainda não divulgou o dia e horário da inauguração. 

Ricardo Murad desce a lenha em Castelo e sugere mudança radical na saúde de São Luís

O caos se abateu sobre o sistema de Saúde de São Luís.

O Socorrão II está fechado. O Socorrão I caminha para o colapso, e já não atende pacientes com traumas.

O caos está sobrecarregando o sistema de saúde do Estado – UPas e hospitais de urgência.

Ontem, o secretário de Saúde, Ricardo Murad, mostrou a situação à procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ana Karízia Teixeira Nogueira.

- Tivemos que suspender as cirurgias eletivas no Hospital Geral, para que pudéssemos instalar 10 leitos de enfermarias porque o município de São Luís não está cumprindo sua obrigação. Os hospitais Socorrões I e II não têm médicos, remédios e estrutura para atender. Os pacientes estão chegando e não podemos deixar que as pessoas morram nas portas das nossas unidades - disse o secretário.

Murad lançou à procuradora a proposta de assumir o Socorrão de forma emergencial – a mesma proposta que j´havia feito ao prefeito João Castelo (PSDB).

Segundo o secretário, 80% dos pacientes atendidos no Hospital Geral são oriundos das UPAs, que ~já estão trabalhando com sua capacidade máxima de atendimento.

- Quero deixar bem claro que não estamos aqui reclamando da superlotação nas UPAs. O que não temos mais condições de atender, são os pacientes vítimas de trauma (fraturas expostas causadas por acidentes de trânsito, ferimentos a bala e faca, etc) e que precisam de tomografias, ressonâncias e atendimento cirúrgico - ressaltou Murad.

A única informação passada pelos dirigentes do sistema de Saúde municipal é a de que os próximos salários dos médicos dos Socorrões só serão pagos pela próxima gestão.

É um colapso no sistema de saúde em São Luís.

Que Edivaldo Holanda Júnior terá que ter muita capacidade para resolver…

Do blog do Marco D´Éça