EX PREFEITO DE BOM JARDIM É PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL

Imagens meramente ilustrativa

A Polícia Federal prendeu na tarde de ontem o ex prefeito de Bom Jardim. Antônio Soares Pedrosa foi capturado próximo ao município de Pirapemas. Ele foi condenado a mais de 4 anos de prisão por desviar recursos do extinto Ministério da Ação Social.

Mais informações...

Do Ministério Público Federal

Antônio Soares Pedrosa desviou recursos repassados pelo extinto Ministério da Ação Social

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça condenou Antônio Soares Pedrosa, ex-prefeito de Bom Jardim (MA), a três anos e seis meses de prisão. O ex-prefeito desviou indevidamente recursos repassados ao município pelo extinto Ministério da Ação Social  durante sua gestão, no período de 1989 a 1992.

Segundo denúncia do MPF/MA, o dinheiro repassado para a prefeitura, em forma de convênio, foi recebido com a finalidade de conclusão das obras do conjunto habitacional Vila Muniz, destinado à construção de 200 casas que seriam entregues às famílias carentes. No entanto, o Tribunal de Contas da União no Maranhão (TCU/MA) constatou diversas irregularidades na prestação de contas e instaurou tomada de contas especial do ex-prefeito, o que resultou na condenação de Antônio Pedrosa ao pagamento de CR$ 49.124.720,00 (moeda que vigorava à época do desvio).

Ainda de acordo com o MPF, o ex-prefeito apresentou duas prestações de contas referentes ao mesmo convênio, sendo a primeira datada de 16 de julho de 1991 e a segunda de 29 de dezembro de 1992,com várias informações contraditórias, o que contribuiu para a suspeita do desvio de recursos públicos. Foi descoberto, também, que todos os recursos foram gastos em fevereiro de 1991, enquanto os documentos de licitação e despesas constantes da segunda prestação de contas eram de novembro e dezembro de 1992, fora da vigência do convênio.

A Justiça determinou que a pena privativa de liberdade fosse substituída por duas penas restritivas de direito, que consistem na prestação pecuniária de R$ 2 mil ao município de Bom Jardim e na prestação de serviços à comunidade. O ex-prefeito foi condenado também ao pagamento das custas judiciais.

Esta não é a primeira vez que o ex-prefeito é acusado de desvio de recursos. Ainda na condição de prefeito de Bom Jardim, ele respondeu por várias ações penais exatamente sobre desvio de verbas, tendo sido condenado por desviar dinheiro destinado à construção de poços artesianos.

PREFEITURA DE TUNTUM PODE SER ALVO DE INVESTIGAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL

Segundo matéria publicada no blog do Luís Cardoso, a prefeitura municipal de Tuntum tem grande chance de encontrar-se entre as prefeituras  investigadas pela polícia federal. Cardoso cita ainda os município de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Rosário e Balsas. 

Sobre a investigação:

De acordo com as informações, a PF foca nos setores saúde e educação. Diante do sigilo das investigações, não há como garantir que Tuntum esteja entre as investigadas. O que se pode garantir é que em menos de 15 dias a bomba irá explodir.

Conheça mais um dos que participaram do assassinato do jornalista Décio

Marco Bruno de Oliveira Amaral foi preso com uma quadrilha de hackers. Ele foi apresentado pela polícia nesta sexta feira, 09, Bruno é um dos envolvidos da morte de Décio.

Segundo as investigações, Marco Bruno deu fuga para o assassino confesso do jornalista.

ECONOMIA: CAIXA ECONÔMICA MAIS QUE DOBRA LIMITE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO NO CONSÓRCIO

Redução de taxa de administração e ampliação de prazo são os principais atrativos.

Folha de S.Paulo

A Caixa Econômica Federal informou nesta terça-feira (6) que mais que dobrou o limite das cartas de crédito de consórcios imobiliários, de R$ 300 mil para R$ 700 mil.

O banco também ampliou o prazo para o pagamento, de 120 meses para 200 meses, e reduziu as taxas de administração – que incidem sobre o valor contratado no período total – , de 18% para 16%.

“As mudanças no consórcio imobiliário vão ampliar o portfólio de produtos para atendimento ao mercado”, afirmou, em nota, José Urbano Duarte o vice-presidente de governo e habitação da Caixa.

O banco tem hoje uma carteira de mais R$ 12 bilhões em crédito para 159 mil clientes, tendo contemplado 70% deles. Até outubro de 2012, as vendas do consórcio imobiliário registraram um aumento de 35% em cotas comercializadas em relação ao mesmo período do ano passado.

Outros bancos. Outros bancos já aumentaram o limite da carta de crédito dos consórcios imobiliários. Banco do Brasil e Itaú Unibanco também mais que dobraram o valor máximo, para R$ 700 mil.

O movimento reflete a adaptação do segmento de consórcios à valorização dos imóveis. O preço médio do metro quadrado de lançamentos com dois dormitórios mais que dobrou na capital paulista nos últimos cinco anos, segundo dados da Embraesp (Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio).

Em Tuntum: O terrorismo dos salários atrasados continua!

Já se aguardava o ápice da miserabilidade alcançado pela prefeitura de Tuntum com relação aos salários aternamente atrasados dos ultimo quatro anos. Eternamente sim! Meu amigo, dois, três, quatro salários atrasados é uma eternidade para um pai de família. A caoticidade tende a piorar até janeiro, onde as esperanças por um dia melhor renasceram no ultimo 7 de outubro. O que já se sabe e que também é comum, não só em Tuntum, é que o prefeito eleito enfrentará uma pendenga daquelas pra colocar as coisas no lugar. É indiscutível que nos 4 anos anteriores pagamento de servidor público nunca foi prioridade nenhuma da atual gestão municipal. A situação já esteve mais feia ainda, quando alguns funcionários chegaram a passar 5 mêses sem receber. A crise na saúde passa dos limites, o hospital "Seabra de Carvalho" encontra-se abandonado, não pelos funcionários, mas sim pelo poder público. Por falar em abandono, chegou o momento do prefeito eleito fazer com que dezenas de marajás corram com a sela. Desenvolvimento se constrói com trabalho, quer ganhar 700 contos? aprenda a contribuir com algo, e de maneira legal, trabalhando! O ministério público tem a obrigação de se manifestar sobre a atual situação dos servidores de Tuntum. Lembrando que entramos no mês de novembro, o funcionário precisa comer, se vestir e pagar suas contas. Isso já virou motivo de piada, de molecagem. Escutei um amigo dizer que a sorte do povo de Tuntum é o Mini box, pois lá se vende fiado. Pois é, eu desejo que no próximo ano o povo receba seus pagamentos e possam pagar o Mini Box.

 

O blog está à disposição da assessoria de comunicação da prefeitura municipal de Tuntum para os improváveis esclarecimentos.

torres.segundo.87@gmail.com

DEPUTADA DENUNCIA OBRAS LICITADAS SEM ORÇAMENTO

Cleide Coutinho (Foto Divulgação)

Na Mensagem nº 071-A /2012, encaminhada na última quarta-feira (31) pelo Poder Executivo do Maranhão à Assembleia Legislativa do Estado, para justificar pedido de autorização para contratar empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da ordem de R$ 3.801.341.000,00, (três bilhões, oitocentos e um milhões, trezentos e quarenta e um mil reais), constam obras que já estariam em andamento ou teriam sido licitadas, sem a devida dotação orçamentária. A conclusão é da deputada estadual Cleide Coutinho (PSB), que demonstrou perplexidade durante a leitura da mensagem encaminhada pelo Executivo, por entender que as licitações ou mesmo o início dessas obras, sem dotação orçamentária, caracterizam indícios de improbidade administrativa.

De acordo com a parlamentar, entre as obras objeto dos recursos a serem pactuados pelo Estado junto ao BNDES, estão a construção do hospital regional de Caxias e a pavimentação da rodovia MA-127 – estrada que liga Caxias ao município de São João do Sóter.

“Estas obras foram anunciadas pelo governo estadual como licitadas e iniciadas, inclusive com grande estardalhaço midiático em nossa região. Porém, o que se pode extrair da mensagem encaminhada pela governadora, é que tudo não passava de mais um factoide, com a mera intenção de influenciar no resultado das eleições municipais.”, disse Cleide Coutinho.

A deputada fez questão de ressaltar, no entanto, que em momento algum se colocou contrária à construção do hospital regional de Caxias ou a pavimentação da MA-127, mas diz discordar com veemência da maneira como o Governo vem conduzindo suas ações em todo o estado.

“Entendo que tanto o hospital como a estrada, são obras necessárias e há muito esperadas pela população, inclusive reivindicadas por nós inúmeras vezes da tribuna desta Casa. O problema é que o Executivo parece brincar com o povo maranhense, quando anuncia obras que sabe não ter como levá-las adiante. Se, por obra divina, a maioria dos deputados entendesse votar contra o empréstimo ora pleiteado, o governo estaria metido numa sinuca de bico.”, argumentou a parlamentar.

Cleide alertou ainda para o fato de as obras terem sido informadas anteriormente pelo Governo do Estado como licitadas e iniciadas, porém, sem as devidas dotações orçamentárias:

“Parece-me um caso típico de improbidade administrativa, pois, se foram mesmo licitadas e iniciadas, sem previsão de orçamento, segundo o próprio Executivo afirma, o modus fere de morte a Lei de Responsabilidade Fiscal.”.

Histórico – O hospital regional prometido para Caxias tem um histórico de fatos bastante controversos. Inicialmente, a obra estava prevista para ser concluída em dezembro de 2010. Um terreno onde a unidade seria construída, às margens da BR-316, chegou a ser comprado em caráter emergencial pelo Governo do Estado, por R$ 3 milhões, mas a obra sequer chegou a ser iniciada, porque o imóvel está penhorado pela Justiça Federal por conta de inúmeras dívidas trabalhistas em desfavor da antiga proprietária, a Sociedade Educacional de Caxias – Soeduca -, de propriedade da família do ex-prefeito Paulo Marinho.

Faltando menos de dois meses para as últimas eleições municipais, o governo estadual voltou a falar na construção do hospital, quando anunciou que a obra estava devidamente licitada e seria entregue em um prazo máximo de 180 meses.

Aprovação – Apesar de contrariar parecer técnico da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, o empréstimo foi aprovado pela Assembleia, sob protestos dos parlamentares oposicionistas.

Do blog do Ricardo Marques

DEPUTADA CLEIDE COUTINHO DESAPROVA ATITUDE DO GOVERNO EM AFUNDAR AINDA MAIS O MARANHÃO

A deputada estadual Cleide Barroso Coutinho criticou fortemente se posicionando contra a atitude do governo estadual em elevar ainda mais a dívida do Maranhão. A parlamentar mais uma vez mostrou discordar dos métodos da governadora Roseana Sarney, que a partir de agora conseguiu aprovar mais um empréstimo que arrombará os cofres públicos do nosso estado. Seguindo o mesmo raciocínio de dra. Cleide, o deputado Marcelo Tavares afirmou que o novo empréstimo irá estourar o limite de endividamento do estado, ou seja, se já estávamos endividados agora estamos endividados acima dos limites. Limites estes estabelecidos pela lei de responsabilidade fiscal, fixado em 16% da receita corrente líquida do Estado anualmente. Porém, com o mais novo empréstimo comandado pela governadora o limite subiria para 44%. Votaram  contra o empréstimo os deputados Marcelo Tavares (PSB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PT), Othelino Neto (PPS), Eliziane Gama (PPS), Carlos Amorim (PDT), Cleide Coutinho (PSB) e Gardênia Castelo (PSDB).